Advogado de família em Pouso Alegre

Questões familiares pedem escuta e clareza. O escritório orienta sobre alternativas jurídicas com atenção às necessidades da família e à proteção dos direitos envolvidos.

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Como o advogado de família pode ajudar

Divórcio consensual e litigioso

O divórcio pode ser consensual, quando há acordo sobre os principais pontos, ou litigioso, quando as divergências precisam ser decididas pelo juiz. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, não é preciso cumprir prazo de separação antes. Quando há consenso, o divórcio pode ser feito em cartório, com advogado, desde que cumpridos os requisitos, inclusive quanto aos filhos menores ou incapazes. Saiba mais sobre o divórcio em Pouso Alegre.

Pensão alimentícia

A pensão é definida a partir das necessidades de quem recebe e das possibilidades de quem paga. Pode ser fixada, revista quando a situação financeira muda ou cobrada quando não é paga. Veja como funciona a pensão alimentícia e o que pode mudar em caso de desemprego de quem paga.

Guarda e convivência

A guarda compartilhada é a regra quando os dois responsáveis estão aptos a exercê-la (Lei 13.058/2014), o que não significa dividir o tempo pela metade. A convivência organiza rotina, férias e datas importantes, sempre a partir do interesse da criança ou do adolescente. Mais detalhes em guarda e convivência.

Partilha de bens

A divisão do patrimônio depende do regime de bens e de como cada bem foi adquirido. Na comunhão parcial, o regime mais comum, em regra são divididos os bens adquiridos de forma onerosa durante a união. Entenda a partilha de bens.

União estável

A união estável pode ser reconhecida mesmo sem contrato escrito, quando há convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família (art. 1.723 do Código Civil). O escritório orienta sobre reconhecimento, dissolução, regime de bens e efeitos patrimoniais, inclusive após o falecimento de um dos companheiros.

Investigação e reconhecimento de paternidade

A investigação de paternidade busca o reconhecimento do vínculo, com inclusão do nome no registro civil e, quando cabível, pedido de pensão. O exame de DNA costuma ser a principal prova, e a recusa injustificada em fazê-lo gera presunção de paternidade, analisada em conjunto com as demais provas.

Cartório ou Justiça

Divórcio, dissolução de união estável e partilha consensuais podem, em determinadas condições, ser feitos por escritura pública em cartório, com advogado. Quando há conflito, ou quando a lei exige decisão judicial, o caminho é o processo. A escolha depende do consenso, dos documentos e da situação dos filhos.

O atendimento da Sorrentino Advogados ocorre em Pouso Alegre, na Rua Londrina, 215, e também on-line. Entre em contato para combinar horário e conhecer os documentos necessários para o seu caso.

Thiago Sorrentino, advogado de família em Pouso Alegre

Thiago Sorrentino

Advogado · OAB/MG 130.014

Thiago Sorrentino conduz pessoalmente os atendimentos de família do escritório. Cada caso começa pela escuta da situação familiar e pela leitura dos documentos, com explicação clara dos caminhos possíveis e das etapas, e com cuidado no tratamento de informações sobre crianças e adolescentes, para que você decida com informação.

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Atendimento em Direito de Família em Pouso Alegre e no Sul de Minas

O escritório fica na Rua Londrina, 215, no bairro Paraíso, em Pouso Alegre, e atende pessoas de Pouso Alegre e de cidades do Sul de Minas de forma presencial e on-line.

No atendimento on-line, a conversa pode ser feita por videochamada, com envio digital dos documentos.

Dúvidas sobre advogado de família
em Pouso Alegre.

Não. A consulta pode ajudar a conhecer as possibilidades mesmo quando ainda existem divergências.

Sim. É possível entender os efeitos jurídicos e preparar documentos antes de tomar uma decisão.

Sim, quando é consensual e cumpre os requisitos das normas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com a presença de advogado. Se houver filhos menores ou incapazes, as questões sobre guarda, convivência e pensão precisam estar resolvidas na Justiça.

Não necessariamente. Na guarda compartilhada, os dois responsáveis participam das decisões importantes sobre a vida dos filhos. O tempo de convivência é definido conforme a rotina e o interesse da criança.

Sim. Mudanças na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga podem justificar um pedido de revisão, que depende de acordo homologado ou de decisão judicial.

Sim. A união estável pode ser reconhecida sem contrato escrito, a partir das provas da convivência. Sem contrato, em regra aplica-se o regime da comunhão parcial de bens.

Documentos pessoais, certidão de casamento ou de nascimento dos filhos, acordos ou decisões anteriores e comprovantes de renda e despesas relacionados ao tema.

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