Encontrar orientação jurídica adequada é importante para compreender direitos, reunir documentos e avaliar quais medidas podem ser adotadas diante de um conflito familiar, trabalhista ou patrimonial.
A Sorrentino Advogados é um escritório de advocacia em Pouso Alegre/MG, conduzido pelo advogado Thiago Sorrentino. O atendimento é destinado a clientes da cidade e de municípios do Sul de Minas, de forma presencial ou on-line.
O escritório atua principalmente nas áreas de Direito de Família, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito das Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor. Cada caso é analisado individualmente, considerando os documentos apresentados, as circunstâncias envolvidas e a legislação aplicável.
Direito de Família em Pouso Alegre
As relações familiares podem gerar questões jurídicas que envolvem patrimônio, responsabilidades parentais, convivência, sustento e proteção dos filhos.
O trabalho do advogado de família é orientar as pessoas envolvidas, buscar soluções juridicamente adequadas e, quando necessário, representá-las em procedimentos consensuais ou litigiosos.
Pensão alimentícia
A pensão alimentícia é uma das demandas mais frequentes no Direito de Família. O valor deve ser definido de acordo com as necessidades de quem recebe e as possibilidades financeiras de quem realiza o pagamento.
A atuação jurídica pode envolver:
- Ação para fixação de pensão alimentícia;
- Oferta de alimentos;
- Revisão do valor da pensão;
- Exoneração da obrigação alimentar;
- Cobrança de pensão alimentícia atrasada;
- Defesa em execução de alimentos;
- Orientação sobre prisão civil e penhora.
Quem procura um advogado para pensão alimentícia em Pouso Alegre deve apresentar documentos que ajudem a demonstrar as despesas do beneficiário, a renda das partes e eventuais valores já pagos.
Divórcio consensual e litigioso
O divórcio pode ser realizado de maneira consensual, quando existe acordo entre o casal, ou de forma litigiosa, quando há divergências que precisam ser analisadas pelo Poder Judiciário.
Além do encerramento do casamento, o procedimento pode envolver:
- Partilha de bens;
- Pensão entre os cônjuges;
- Guarda dos filhos;
- Regulamentação da convivência;
- Pensão alimentícia para os filhos;
- Retorno ao nome anterior ao casamento.
Em determinadas situações e desde que os requisitos legais sejam atendidos, o divórcio consensual pode ser realizado por escritura pública. Quando existem questões que exigem apreciação judicial, o processo deverá ser conduzido perante o juízo competente.
A análise de um advogado de divórcio em Pouso Alegre ajuda a identificar o procedimento adequado, os documentos necessários e os efeitos patrimoniais e familiares da separação.
Guarda de filhos e convivência familiar
A guarda define responsabilidades relacionadas ao cuidado, à educação e às decisões importantes sobre a vida dos filhos.
Na guarda compartilhada, ambos os responsáveis participam das decisões relevantes. Isso não significa, obrigatoriamente, que a criança permanecerá exatamente metade do tempo na residência de cada um.
O escritório atua em casos de:
- Guarda compartilhada;
- Guarda unilateral;
- Alteração de guarda;
- Regulamentação de visitas e convivência;
- Descumprimento do regime de convivência;
- Mudança de cidade com os filhos;
- Situações envolvendo possível alienação parental.
Em qualquer processo dessa natureza, a proteção e o melhor interesse da criança ou do adolescente devem orientar a análise do caso.
União estável e partilha de bens
A união estável pode produzir efeitos pessoais e patrimoniais mesmo quando não existe contrato escrito ou registro em cartório.
A atuação jurídica pode abranger o reconhecimento da união estável, sua dissolução, a definição do regime patrimonial, a partilha dos bens e, quando pertinente, questões relacionadas aos filhos e aos alimentos.
Também é possível buscar o reconhecimento de união estável após o falecimento de um dos companheiros, especialmente quando a comprovação da relação é necessária para fins sucessórios ou previdenciários.
Investigação e reconhecimento de paternidade
A investigação de paternidade pode envolver exame de DNA, reconhecimento do vínculo, inclusão do nome do pai no registro civil e pedido de pensão alimentícia.
Cada situação precisa ser avaliada conforme as provas disponíveis e as circunstâncias familiares existentes.
Direito Trabalhista em Pouso Alegre
Problemas no ambiente profissional podem envolver salários, jornada, registro em carteira, demissão, condições de trabalho e descumprimento de obrigações contratuais.
A Sorrentino Advogados atua na análise de relações de trabalho e na condução de reclamações trabalhistas, atendendo trabalhadores e empresas em Pouso Alegre e no Sul de Minas.
Ação trabalhista
A ação trabalhista pode ser utilizada para buscar o reconhecimento e o pagamento de direitos que não foram devidamente observados durante o contrato de trabalho ou na rescisão.
Antes do ajuizamento, é importante analisar documentos como:
- Carteira de trabalho;
- Contrato de trabalho;
- Holerites e recibos;
- Extrato do FGTS;
- Cartões ou registros de ponto;
- Mensagens, e-mails e conversas profissionais;
- Termo de rescisão;
- Atestados, laudos e documentos médicos;
- Dados de possíveis testemunhas.
A documentação necessária varia conforme o direito discutido. Por isso, a avaliação individual deve ocorrer antes da definição da estratégia jurídica.
Verbas rescisórias não pagas
O encerramento do contrato pode gerar o pagamento de diferentes verbas, conforme o tipo de desligamento e as características da relação profissional.
Entre as parcelas que podem precisar de análise estão:
- Saldo de salário;
- Aviso-prévio;
- Férias vencidas e proporcionais;
- Adicional de um terço sobre as férias;
- Décimo terceiro salário proporcional;
- Depósitos do FGTS;
- Multa sobre o FGTS, quando cabível;
- Multa por atraso no pagamento da rescisão, quando aplicável.
O trabalhador que identifica valores incorretos ou parcelas não pagas deve guardar o termo de rescisão, os comprovantes recebidos e os demais documentos do vínculo.
Horas extras e adicionais trabalhistas
A jornada realizada além do horário contratual pode gerar o pagamento de horas extras, desde que não tenha ocorrido compensação válida e que os requisitos legais estejam presentes.
Além das horas extras, uma reclamação trabalhista pode envolver:
- Intervalo para descanso e alimentação;
- Adicional noturno;
- Banco de horas irregular;
- Adicional de insalubridade;
- Adicional de periculosidade;
- Trabalho em domingos e feriados;
- Diferenças decorrentes de controle incorreto da jornada.
A CLT prevê que a remuneração da hora extraordinária deve ser, no mínimo, 50% superior à hora normal, ressalvadas condições mais favoráveis previstas em acordo ou convenção coletiva.
Rescisão indireta
A rescisão indireta pode ser discutida quando o empregador comete uma falta grave que torna insustentável a continuidade da relação de emprego.
Entre as situações que podem exigir análise estão o atraso reiterado de salários, ausência de depósitos do FGTS, assédio, exposição a riscos e outros descumprimentos relevantes das obrigações contratuais.
A caracterização não é automática. Antes de deixar o emprego ou adotar qualquer medida, é recomendável procurar orientação jurídica, pois uma decisão precipitada pode afetar a discussão sobre o encerramento do contrato.
Reversão de justa causa
A justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador e pode reduzir significativamente as verbas recebidas na rescisão.
Quando não há prova suficiente, proporcionalidade ou adequação entre a conduta e a penalidade aplicada, pode ser necessário avaliar uma ação para reversão da justa causa.
A análise deve considerar comunicados internos, advertências, suspensões, mensagens, documentos da empresa, testemunhas e a forma como ocorreu o desligamento.
Reconhecimento de vínculo empregatício
O trabalho sem registro em carteira não elimina automaticamente os direitos trabalhistas.
Também pode existir discussão sobre vínculo quando uma pessoa é contratada formalmente como autônoma, prestadora de serviços ou MEI, mas exerce suas atividades de maneira pessoal, habitual, remunerada e subordinada.
Se os requisitos forem comprovados, pode ser solicitado o reconhecimento do vínculo e o pagamento das parcelas trabalhistas correspondentes.
Assédio moral e acidente de trabalho
Humilhações repetidas, ameaças, cobranças abusivas e constrangimentos no ambiente profissional podem configurar assédio moral, conforme as circunstâncias e as provas existentes.
Nos casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional, a análise pode envolver:
- Emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho;
- Afastamento e benefício previdenciário;
- Estabilidade provisória;
- Despesas médicas;
- Danos materiais, morais ou estéticos;
- Redução da capacidade profissional;
- Responsabilidade do empregador.
Documentos médicos, registros do ocorrido, comunicações internas e testemunhas podem ser relevantes para a avaliação jurídica.
Assessoria trabalhista para empresas
A prevenção de conflitos também faz parte da atuação trabalhista.
O escritório oferece orientação para empresas em temas como contratos, admissão, controle de jornada, medidas disciplinares, desligamentos, organização documental, defesa em reclamações e acompanhamento de audiências.
Outras áreas atendidas pela Sorrentino Advogados
Além de Direito de Família e Direito Trabalhista, o escritório atende demandas relacionadas a outras áreas jurídicas.
Direito Previdenciário e INSS
A atuação previdenciária abrange pedidos administrativos, recursos e ações judiciais relacionados a:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria rural;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por incapacidade permanente;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- BPC/LOAS;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Revisão de benefícios;
- Benefício do INSS indeferido;
- Correção de vínculos e contribuições no CNIS.
Direito das Sucessões
O escritório também atua em inventário judicial e extrajudicial, partilha, sobrepartilha, testamento e planejamento sucessório.
A orientação antecipada pode contribuir para organizar documentos, identificar bens e obrigações, calcular custos e reduzir conflitos entre os interessados.
Direito Civil e do Consumidor
Na área cível e consumerista, são analisados casos relacionados a:
- Indenização por danos morais e materiais;
- Negativação indevida;
- Empréstimos ou descontos não autorizados;
- Contratos bancários;
- Problemas com plano de saúde;
- Ações de cobrança e execução;
- Locação e despejo;
- Usucapião e regularização de imóveis;
- Acidentes de trânsito;
- Elaboração e revisão de contratos.
Atendimento jurídico presencial e on-line
A Sorrentino Advogados realiza atendimento presencial em Pouso Alegre e também por videochamada para clientes de outras cidades do Sul de Minas.
Na consulta jurídica, o advogado procura compreender o histórico da situação, examinar os documentos disponíveis e explicar as alternativas que podem ser consideradas.
O atendimento direto permite que o cliente acompanhe as etapas da demanda e receba orientações de acordo com as particularidades do caso.
Sorrentino Advogados em Pouso Alegre/MG
A Sorrentino Advogados presta atendimento jurídico em Pouso Alegre e no Sul de Minas, com atuação voltada principalmente ao Direito de Família e Direito Trabalhista, além das áreas Previdenciária, Sucessória, Civil e do Consumidor.
O escritório é conduzido pelo advogado Thiago Sorrentino e trabalha com análise individual, comunicação clara e acompanhamento direto durante as diferentes etapas do atendimento.
Para compreender quais medidas são adequadas, é necessário avaliar os fatos, os documentos e as particularidades de cada situação.
Sorrentino Advogados
Endereço: Rua Londrina, 215 – Paraíso, Pouso Alegre/MG
Telefone e WhatsApp: (35) 98865-9010
Atendimento: presencial e on-line
Perguntas frequentes
É importante verificar se o profissional atua na área relacionada ao problema apresentado, se explica os possíveis caminhos com clareza e se fornece informações objetivas sobre documentos, etapas, custos e riscos.
A orientação pode ser buscada diante de questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, guarda, convivência, união estável, paternidade, partilha ou outras mudanças relevantes na estrutura familiar.
É recomendável buscar orientação quando houver dúvidas sobre demissão, salários, horas extras, justa causa, rescisão indireta, falta de registro, assédio, acidente de trabalho ou verbas rescisórias.
Não. A consulta pode ser realizada durante o vínculo de emprego. A orientação antecipada ajuda o trabalhador a compreender sua situação antes de tomar uma decisão.
Sim. A consulta pode ocorrer por videochamada, desde que seja possível encaminhar os documentos necessários para análise.
Fontes e referências
- Código Civil — Lei nº 10.406/2002
- CLT — Decreto-Lei nº 5.452/1943
- Lei 13.058/2014 — guarda compartilhada
Fontes consultadas em 8 de setembro de 2026. Este texto é informativo; a aplicação ao caso concreto depende de análise individual.
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