Encontrar orientação jurídica adequada é importante para compreender direitos, reunir documentos e avaliar quais medidas podem ser adotadas diante de um conflito familiar, trabalhista ou patrimonial.

A Sorrentino Advogados é um escritório de advocacia em Pouso Alegre/MG, conduzido pelo advogado Thiago Sorrentino. O atendimento é destinado a clientes da cidade e de municípios do Sul de Minas, de forma presencial ou on-line.

O escritório atua principalmente nas áreas de Direito de Família, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito das Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor. Cada caso é analisado individualmente, considerando os documentos apresentados, as circunstâncias envolvidas e a legislação aplicável.

Direito de Família em Pouso Alegre

As relações familiares podem gerar questões jurídicas que envolvem patrimônio, responsabilidades parentais, convivência, sustento e proteção dos filhos.

O trabalho do advogado de família é orientar as pessoas envolvidas, buscar soluções juridicamente adequadas e, quando necessário, representá-las em procedimentos consensuais ou litigiosos.

Pensão alimentícia

A pensão alimentícia é uma das demandas mais frequentes no Direito de Família. O valor deve ser definido de acordo com as necessidades de quem recebe e as possibilidades financeiras de quem realiza o pagamento.

A atuação jurídica pode envolver:

  • Ação para fixação de pensão alimentícia;
  • Oferta de alimentos;
  • Revisão do valor da pensão;
  • Exoneração da obrigação alimentar;
  • Cobrança de pensão alimentícia atrasada;
  • Defesa em execução de alimentos;
  • Orientação sobre prisão civil e penhora.

Quem procura um advogado para pensão alimentícia em Pouso Alegre deve apresentar documentos que ajudem a demonstrar as despesas do beneficiário, a renda das partes e eventuais valores já pagos.

Divórcio consensual e litigioso

O divórcio pode ser realizado de maneira consensual, quando existe acordo entre o casal, ou de forma litigiosa, quando há divergências que precisam ser analisadas pelo Poder Judiciário.

Além do encerramento do casamento, o procedimento pode envolver:

  • Partilha de bens;
  • Pensão entre os cônjuges;
  • Guarda dos filhos;
  • Regulamentação da convivência;
  • Pensão alimentícia para os filhos;
  • Retorno ao nome anterior ao casamento.

Em determinadas situações e desde que os requisitos legais sejam atendidos, o divórcio consensual pode ser realizado por escritura pública. Quando existem questões que exigem apreciação judicial, o processo deverá ser conduzido perante o juízo competente.

A análise de um advogado de divórcio em Pouso Alegre ajuda a identificar o procedimento adequado, os documentos necessários e os efeitos patrimoniais e familiares da separação.

Guarda de filhos e convivência familiar

A guarda define responsabilidades relacionadas ao cuidado, à educação e às decisões importantes sobre a vida dos filhos.

Na guarda compartilhada, ambos os responsáveis participam das decisões relevantes. Isso não significa, obrigatoriamente, que a criança permanecerá exatamente metade do tempo na residência de cada um.

O escritório atua em casos de:

  • Guarda compartilhada;
  • Guarda unilateral;
  • Alteração de guarda;
  • Regulamentação de visitas e convivência;
  • Descumprimento do regime de convivência;
  • Mudança de cidade com os filhos;
  • Situações envolvendo possível alienação parental.

Em qualquer processo dessa natureza, a proteção e o melhor interesse da criança ou do adolescente devem orientar a análise do caso.

União estável e partilha de bens

A união estável pode produzir efeitos pessoais e patrimoniais mesmo quando não existe contrato escrito ou registro em cartório.

A atuação jurídica pode abranger o reconhecimento da união estável, sua dissolução, a definição do regime patrimonial, a partilha dos bens e, quando pertinente, questões relacionadas aos filhos e aos alimentos.

Também é possível buscar o reconhecimento de união estável após o falecimento de um dos companheiros, especialmente quando a comprovação da relação é necessária para fins sucessórios ou previdenciários.

Investigação e reconhecimento de paternidade

A investigação de paternidade pode envolver exame de DNA, reconhecimento do vínculo, inclusão do nome do pai no registro civil e pedido de pensão alimentícia.

Cada situação precisa ser avaliada conforme as provas disponíveis e as circunstâncias familiares existentes.

Direito Trabalhista em Pouso Alegre

Problemas no ambiente profissional podem envolver salários, jornada, registro em carteira, demissão, condições de trabalho e descumprimento de obrigações contratuais.

A Sorrentino Advogados atua na análise de relações de trabalho e na condução de reclamações trabalhistas, atendendo trabalhadores e empresas em Pouso Alegre e no Sul de Minas.

Ação trabalhista

A ação trabalhista pode ser utilizada para buscar o reconhecimento e o pagamento de direitos que não foram devidamente observados durante o contrato de trabalho ou na rescisão.

Antes do ajuizamento, é importante analisar documentos como:

  • Carteira de trabalho;
  • Contrato de trabalho;
  • Holerites e recibos;
  • Extrato do FGTS;
  • Cartões ou registros de ponto;
  • Mensagens, e-mails e conversas profissionais;
  • Termo de rescisão;
  • Atestados, laudos e documentos médicos;
  • Dados de possíveis testemunhas.

A documentação necessária varia conforme o direito discutido. Por isso, a avaliação individual deve ocorrer antes da definição da estratégia jurídica.

Verbas rescisórias não pagas

O encerramento do contrato pode gerar o pagamento de diferentes verbas, conforme o tipo de desligamento e as características da relação profissional.

Entre as parcelas que podem precisar de análise estão:

  • Saldo de salário;
  • Aviso-prévio;
  • Férias vencidas e proporcionais;
  • Adicional de um terço sobre as férias;
  • Décimo terceiro salário proporcional;
  • Depósitos do FGTS;
  • Multa sobre o FGTS, quando cabível;
  • Multa por atraso no pagamento da rescisão, quando aplicável.

O trabalhador que identifica valores incorretos ou parcelas não pagas deve guardar o termo de rescisão, os comprovantes recebidos e os demais documentos do vínculo.

Horas extras e adicionais trabalhistas

A jornada realizada além do horário contratual pode gerar o pagamento de horas extras, desde que não tenha ocorrido compensação válida e que os requisitos legais estejam presentes.

Além das horas extras, uma reclamação trabalhista pode envolver:

  • Intervalo para descanso e alimentação;
  • Adicional noturno;
  • Banco de horas irregular;
  • Adicional de insalubridade;
  • Adicional de periculosidade;
  • Trabalho em domingos e feriados;
  • Diferenças decorrentes de controle incorreto da jornada.

A CLT prevê que a remuneração da hora extraordinária deve ser, no mínimo, 50% superior à hora normal, ressalvadas condições mais favoráveis previstas em acordo ou convenção coletiva.

Rescisão indireta

A rescisão indireta pode ser discutida quando o empregador comete uma falta grave que torna insustentável a continuidade da relação de emprego.

Entre as situações que podem exigir análise estão o atraso reiterado de salários, ausência de depósitos do FGTS, assédio, exposição a riscos e outros descumprimentos relevantes das obrigações contratuais.

A caracterização não é automática. Antes de deixar o emprego ou adotar qualquer medida, é recomendável procurar orientação jurídica, pois uma decisão precipitada pode afetar a discussão sobre o encerramento do contrato.

Reversão de justa causa

A justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador e pode reduzir significativamente as verbas recebidas na rescisão.

Quando não há prova suficiente, proporcionalidade ou adequação entre a conduta e a penalidade aplicada, pode ser necessário avaliar uma ação para reversão da justa causa.

A análise deve considerar comunicados internos, advertências, suspensões, mensagens, documentos da empresa, testemunhas e a forma como ocorreu o desligamento.

Reconhecimento de vínculo empregatício

O trabalho sem registro em carteira não elimina automaticamente os direitos trabalhistas.

Também pode existir discussão sobre vínculo quando uma pessoa é contratada formalmente como autônoma, prestadora de serviços ou MEI, mas exerce suas atividades de maneira pessoal, habitual, remunerada e subordinada.

Se os requisitos forem comprovados, pode ser solicitado o reconhecimento do vínculo e o pagamento das parcelas trabalhistas correspondentes.

Assédio moral e acidente de trabalho

Humilhações repetidas, ameaças, cobranças abusivas e constrangimentos no ambiente profissional podem configurar assédio moral, conforme as circunstâncias e as provas existentes.

Nos casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional, a análise pode envolver:

  • Emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • Afastamento e benefício previdenciário;
  • Estabilidade provisória;
  • Despesas médicas;
  • Danos materiais, morais ou estéticos;
  • Redução da capacidade profissional;
  • Responsabilidade do empregador.

Documentos médicos, registros do ocorrido, comunicações internas e testemunhas podem ser relevantes para a avaliação jurídica.

Assessoria trabalhista para empresas

A prevenção de conflitos também faz parte da atuação trabalhista.

O escritório oferece orientação para empresas em temas como contratos, admissão, controle de jornada, medidas disciplinares, desligamentos, organização documental, defesa em reclamações e acompanhamento de audiências.

Outras áreas atendidas pela Sorrentino Advogados

Além de Direito de Família e Direito Trabalhista, o escritório atende demandas relacionadas a outras áreas jurídicas.

Direito Previdenciário e INSS

A atuação previdenciária abrange pedidos administrativos, recursos e ações judiciais relacionados a:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria rural;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por incapacidade permanente;
  • Auxílio por incapacidade temporária;
  • Auxílio-acidente;
  • BPC/LOAS;
  • Pensão por morte;
  • Salário-maternidade;
  • Revisão de benefícios;
  • Benefício do INSS indeferido;
  • Correção de vínculos e contribuições no CNIS.

Direito das Sucessões

O escritório também atua em inventário judicial e extrajudicial, partilha, sobrepartilha, testamento e planejamento sucessório.

A orientação antecipada pode contribuir para organizar documentos, identificar bens e obrigações, calcular custos e reduzir conflitos entre os interessados.

Direito Civil e do Consumidor

Na área cível e consumerista, são analisados casos relacionados a:

  • Indenização por danos morais e materiais;
  • Negativação indevida;
  • Empréstimos ou descontos não autorizados;
  • Contratos bancários;
  • Problemas com plano de saúde;
  • Ações de cobrança e execução;
  • Locação e despejo;
  • Usucapião e regularização de imóveis;
  • Acidentes de trânsito;
  • Elaboração e revisão de contratos.

Atendimento jurídico presencial e on-line

A Sorrentino Advogados realiza atendimento presencial em Pouso Alegre e também por videochamada para clientes de outras cidades do Sul de Minas.

Na consulta jurídica, o advogado procura compreender o histórico da situação, examinar os documentos disponíveis e explicar as alternativas que podem ser consideradas.

O atendimento direto permite que o cliente acompanhe as etapas da demanda e receba orientações de acordo com as particularidades do caso.

Sorrentino Advogados em Pouso Alegre/MG

A Sorrentino Advogados presta atendimento jurídico em Pouso Alegre e no Sul de Minas, com atuação voltada principalmente ao Direito de Família e Direito Trabalhista, além das áreas Previdenciária, Sucessória, Civil e do Consumidor.

O escritório é conduzido pelo advogado Thiago Sorrentino e trabalha com análise individual, comunicação clara e acompanhamento direto durante as diferentes etapas do atendimento.

Para compreender quais medidas são adequadas, é necessário avaliar os fatos, os documentos e as particularidades de cada situação.

Sorrentino Advogados

Endereço: Rua Londrina, 215 – Paraíso, Pouso Alegre/MG

Telefone e WhatsApp: (35) 98865-9010

Atendimento: presencial e on-line

Perguntas frequentes

É importante verificar se o profissional atua na área relacionada ao problema apresentado, se explica os possíveis caminhos com clareza e se fornece informações objetivas sobre documentos, etapas, custos e riscos.

A orientação pode ser buscada diante de questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, guarda, convivência, união estável, paternidade, partilha ou outras mudanças relevantes na estrutura familiar.

É recomendável buscar orientação quando houver dúvidas sobre demissão, salários, horas extras, justa causa, rescisão indireta, falta de registro, assédio, acidente de trabalho ou verbas rescisórias.

Não. A consulta pode ser realizada durante o vínculo de emprego. A orientação antecipada ajuda o trabalhador a compreender sua situação antes de tomar uma decisão.

Sim. A consulta pode ocorrer por videochamada, desde que seja possível encaminhar os documentos necessários para análise.

Fontes e referências

Fontes consultadas em 8 de setembro de 2026. Este texto é informativo; a aplicação ao caso concreto depende de análise individual.

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